Termos de serviço

DESCRIÇÃO GERAL
Este site é gerido pela Hestia + Co. Em todo o site, os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Hestia + Co. Disponibilizamos este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis, a si, utilizador, na condição de aceitar todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar-nos algo, está a utilizar o nosso «Serviço» e aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições («Termos de Serviço», «Termos»), incluindo os termos e condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, os utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou autores de conteúdos.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ao nosso site ou de o utilizar. Ao aceder a qualquer parte do site ou ao utilizá-la, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação limita-se expressamente a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas acrescentadas à loja atual ficam igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar se existem alterações. A utilização continuada do site ou o acesso continuado ao mesmo após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara ter, pelo menos, a idade da maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade da maioridade no seu estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
Não pode transmitir quaisquer worms, vírus ou código de natureza destrutiva.
O incumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e em qualquer momento.
Compreende que os seus conteúdos (excluindo as informações de cartão de crédito) podem ser transferidos sem encriptação e implicar (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
Compromete-se a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas a título informativo geral e não deve servir de base, nem ser utilizado como base exclusiva, para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são, necessariamente, atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações do nosso site. Aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, em qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si nem perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online, através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a forma como o monitor do seu computador apresenta as cores seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos e preços estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais que compre ou obtenha corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas na mesma conta de cliente ou através dela, com o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de entrega. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do e-mail e/ou da morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso exclusivo entender, pareçam ser feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Compromete-se a fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Compromete-se a atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

Para mais pormenores, consulte a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos facultar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou intervenção.
Reconhece e aceita que facultamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta, risco e critério, devendo certificar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades e/ou serviços ficam igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem encaminhá-lo para sites de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses sites, não damos qualquer garantia e não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com sites de terceiros. Analise atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidos ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, OPINIÕES E OUTROS CONTRIBUTOS
Se, a nosso pedido, nos enviar determinados contributos específicos (por exemplo, participações em concursos) ou se, sem pedido da nossa parte, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, «comentários»), aceita que possamos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários confidenciais; (2) de pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Podemos, sem que tenhamos qualquer obrigação de o fazer, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilícitos, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Aceita que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita ainda que os seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilícito, abusivo ou obsceno, nem quaisquer vírus informáticos ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos, a nós ou a terceiros, em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade. Consulte a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir no nosso site ou no Serviço informações que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso quaisquer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado estejam incorretas, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização especificada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições previstas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilícito; (b) para incitar outras pessoas a praticar ou participar em quaisquer atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou disposições locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, fazer phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet, ou para as contornar. Reservamo-nos o direito de pôr termo à sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.
Aceita que, periodicamente, possamos retirar o serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
Aceita expressamente que a utilização do serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é por sua conta e risco exclusivos. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através do serviço são (salvo indicação expressa em contrário da nossa parte) disponibilizados «tal como estão» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.
Em caso algum a Hestia + Co., os nossos administradores, diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer resultem de contrato, de responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), de responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utilização do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada de algum modo com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo resultantes da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que tenham sido avisados da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou acidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada na máxima medida permitida por lei.

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Compromete-se a indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Hestia + Co. e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, administradores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido ou em resultado do seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por remissão, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando essa decisão a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 – CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de cessação subsistirão após a cessação deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço vigoram até que sejam cessados por si ou por nós. Pode pôr termo a estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, no nosso exclusivo entender, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, podemos também pôr termo a este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, continuando o utilizador responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive; e/ou, em conformidade, podemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outras, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestemos Serviços regem-se e são interpretados de acordo com a legislação dos Emirados Árabes Unidos. 

SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de, ao nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar se existem alterações. A utilização continuada do nosso site ou do Serviço, ou o acesso continuado aos mesmos, após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

A Hestia + Co. é uma designação comercial do Elysium Group LLC

Número de telefone: +971 4 228 52 85

E-mail: team@hestiaco.co.uk

Morada: Dubai Silicon Oasis, DDP, Building A1, Dubai, Emirados Árabes Unidos

Número de registo da empresa: DSO-FZC0-31624

SECÇÃO 21 – INFORMAÇÕES ADICIONAIS

No caso improvável de uma encomenda estar sujeita a direitos aduaneiros adicionais à chegada ao seu país, estes devem ser pagos de imediato pelo cliente, antes de contactar o nosso departamento de Apoio ao Cliente.

Se a sua encomenda não for levantada junto do serviço de estafeta local dentro do prazo estipulado, ou se os direitos aduaneiros ficarem por pagar, levando à destruição dos artigos pelo estafeta local ou pela alfândega, a nossa empresa não pode ser responsabilizada. Nestas circunstâncias, lamentamos informar que não nos é possível reembolsar os artigos afetados.